18 de maio de 2012

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, publicou decreto na manhã desta segunda-feira (28), suspendendo o pagamento dos vencimentos da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir deste mês de setembro, até a normalização da situação financeira do município.

“A medida foi tomada em razão da necessidade de se manter o equilíbrio fiscal do município em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, a preservação do funcionamento dos serviços públicos essenciais como Saúde e Educação e principalmente a garantia do pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, como já vínhamos mantendo desde o início da nossa gestão.” Afirmou Edna Henrique.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, creditado no último dia 18, contou com mais uma redução inesperada, provocando demissões em massa em grande parte dos municípios.

No município de Conde no litoral sul, 100 já foram demitidos; em Juazeirinho no Cariri, 230 já foram demitidos; em Cajazeiras, no sertão, foram mais de 100 demissões, o prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura, admite demitir em breve, mas não divulga a quantidade e, em Lucena, no litoral norte, o prefeito não demitiu mas afirmou que não tem como pagar a folha deste mês.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor do repasse de setembro foi 12,32% menor do que o segundo repasse de agosto. Em relação a 2008, os dois repasses do mês já somam uma redução de 23,15%.

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, descartou a possibilidade de haver demissões. “Quando assumimos a prefeitura, assumimos a folha de pagamento atrasada do mês de dezembro e parte de novembro dos funcionários e nos comprometemos em pagar até o dia 10 de setembro. Conseguimos finalizar o pagamento em junho e estamos mantendo os salários de nossos servidores sendo pago dentro do mês. Portanto, não vejo outra alternativa a não ser suspender o meu próprio salário, o do vice prefeito e dos secretários de governo, mas o salário daqueles que mais precisam, esse é sagrado”. Concluiu Edna.