10 de fevereiro de 2012

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, será notificado hoje (8) da decisão da Câmara Legislativa de abrir processo de impeachment. Na sexta-feira (5), ele se recusou a assinar alegando que não teve acesso aos documentos que deveriam estar no processo.

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia. Preferiu levar o assunto à Mesa Diretora da Câmara Legislativa.

Ele negou que isso seja uma manobra para dar mais tempo à defesa de Arruda. Disse apenas que está sendo cuidadoso para que não haja ato de nulidade do processo.

Para garantir que a notificação seja feita hoje, Batista das Cooperativas irá à Superintendência da Polícia Federal junto com dois procuradores da Câmara Legislativa, que servirão de testemunhas caso Arruda se recuse a assinar o documento novamente e a notificação precise ser feita à revelia.

A Mesa Diretora discutiu também a situação de Geraldo Naves. Ele é o segundo suplente do DEM e deveria tomar posse no lugar de Júnior Brunelli, que renunciou ao mandato para fugir da cassação. O problema é que Naves está no Presídio da Papuda, em Brasília, acusado de participar de esquema para subornar uma testemunha em favor de Arruda. Existe a possibilidade de a Câmara assumir a custódia de Naves e, com isso, garantir a posse.

Ainda não há acordo quanto a esse impasse. A Mesa Diretora resolveu fazer mais consultas jurídicas sobre o fato antes de tomar uma decisão. Mas, segundo Cabo Patrício, o assunto poderá ser levado a plenário. “A Casa não pode passar por mais esse constrangimento”, disse. Entretanto, basta a assinatura dos outros três integrantes da Mesa Diretora – Nilton Barbosa, Raimundo Ribeiro e Batista das Cooperativas – para que a posse seja efetivada.

Amanhã (9), a Câmara Legislativa se reúne para analisar os pedidos feitos pelo Superior Tribunal de Justiça para processar Arruda por falsidade ideológica e tentativa de suborno à testemunha. A Lei Orgânica do Distrito Federal determina que haja autorização da Câmara Legislativa para que o STJ processe o governador. De manhã, a Comissão de Constituição e Justiça vai se reunir para avaliar a admissibilidade do pedido. À tarde, o assunto irá a plenário.