10 de fevereiro de 2012

Na Paraíba, 162 municípios aderiram ao Programa do Garantia Safra 2009/2010. O Governo do Estado realiza, em solenidade que acontecerá nesta sexta-feira (12), a partir das 8h30, no Cine Bangüê do Espaço Cultural, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, termo de assinaturas dos municípios ao Garantia Safra. O evento será presidido pelo governador José Maranhão, com a participação do secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Ruy Bezerra Cavalcanti Junior e prefeitos municipais.

O Programa Garantia Safra é operacionalizado pela Sedap, através da gerência Executiva de Organização Rural e visa garantir renda mínima de até R$ 600 a agricultores familiares, com perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca. Trata-se de uma espécie de seguro para compensar pequenos produtores de prejuízos, decorrentes de estiagem e excesso de chuvas.

Segundo o secretário Ruy Bezerra Cavalcanti para a safra 2009/2010, na Paraíba, aderiram ao programa 162 municípios, localizados no semiárido paraibano, beneficiando 82.205 famílias. “O benefício de R$ 600 e será pago em quatro parcelas de R$ 150. Nas safras anteriores foi de R$ 550, pagas em cinco parcelas de R$ 110,00” assegurou.

Ruy Bezerra informou, ainda que, da safra 2008/2009, a previsão para o pagamento do seguro no valor de R$ 550,00, será até o mês de agosto de 2010, e aderiram na safra passada 133 municípios, beneficiando 77.916 agricultores. Total de recursos de R$ 42.853.800,00.

O Garantia Safra é também uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executada em parceria com estados e municípios. Os recursos para bancar os benefícios vêm das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, a partir de um fundo financeiro solidário chamado Garantia Safra.

Público-Alvo
O programa atende agricultores familiares que plantam entre 0,6 a 10 hectares de arroz, feijão, milho e mandioca, não irrigados e que tenham uma renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural.

Pagamento
O pagamento ao agricultor é feito depois de constatada, por meio de laudos de vistorias de plantio e colheita pela a Prefeitura e pela Secretaria de Agricultura do Município encaminham ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA a COP (Comunicação de Ocorrência de Perdas), a perda de no mínimo 50% da safra no município, causada pela seca ou enchente.

Adesão dos municípios
Segundo o coordenador estadual do Garantia Safra na Paraíba, Bruno Vieira Beltrão, “o município participa a partir da assinatura do Termo de Adesão junto ao Governo Estadual. O referido Termo é assinado anualmente, no inicio da safra, e antes do período de plantio.

Segundo ele, a prefeitura tem o compromisso de destinar parcela do seu orçamento ao Fundo Garantia Safra (FGS), de acordo com o número de agricultores participantes. Deve, ainda, promover a divulgação e operacionalização das fases do programa no município, com a participação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). O município que não conseguir a adesão ao Programa de, no mínimo, 50 agricultores não participará do Garantia Safra.