10 de fevereiro de 2012

Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, a oferta de serviços cresceu 703% e o número de usuários já ultrapassou o número de habitantes do país. No entanto, especialistas e entidades de defesa do consumidor consideram que os preços ainda são altos e os serviços nem sempre atendem às necessidades dos consumidores.

A coordenadora institucional da ProTeste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, disse que é preciso alterar o marco regulatório do setor, para que os benefícios previstos com as privatizações sejam concretizados. Segundo ela, além dos altos preços, o consumidor também sofre com a má qualidade dos serviços, que é um dos mais reclamados nas entidades de defesa do consumidor.

“As privatizações tinham o objetivo principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os consumidores; e nós observamos que o que existe hoje é uma concentração de serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na defesa do consumidor”.

Para o especialista em telecomunicações e professor da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, as privatizações foram um grande sucesso na ampliação do acesso ao serviço. “Em 1997 ainda havia fila de espera em telefonia fixa e móvel, fora o fato de que muita gente alugava linha telefônica, por causa da escassez, e isso acabou”, avalia.

Mas ele ressalta que os custos da telefonia fixa e móvel ainda são elevados, principalmente por causa da tributação e da falta de competição. “Em algumas regiões existem quase monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de maneira mais lenta”. Para Barrionuevo, ainda falta melhorar o acesso à banda larga no país, especialmente para a população de baixa renda.

Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o total de clientes de telecomunicações no país passou de 29,9 milhões em 1998, para 240 milhões atualmente, entre usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A telefonia celular passou de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. A telefonia fixa saiu de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.

Os serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões. A banda larga já alcançou 23 milhões de acessos em todo o país, considerando a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modens de acesso à internet pela rede móvel.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, 82,1% dos domicílios brasileiros tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis. Em 1998, esse percentual era de 32%.