08 de fevereiro de 2012

Chegar aos mesmos níveis de qualidade educacional dos países desenvolvidos exigirá do Brasil mais do que investimento nas escolas. A opinião é da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Em entrevista ao iG, ela diz que é preciso tirar o caráter “salvacionista” da educação.

“Não dá para pensar em uma melhora profunda da educação sem melhorar o país como um todo”, ela admite. No entanto, a mineira, formada em história pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acredita que o Brasil tem motivos para comemorar. Para ela, a população passou a exigir qualidade e políticas que resolvam os problemas do País.

Para Pilar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que mede a qualidade de ensino em escolas, redes e municípios – está contribuindo para mudar o ensino oferecido pelas escolas do País. Primeiro, serve de medida de avaliação. Depois, passou a definir políticas e estratégias para vencer desafios. “O resultado virá em médio prazo. Mas as mudanças estão acontecendo. A sociedade acompanha o Ideb hoje e cobra responsabilidades”, diz.

Pilar conversou com o iG sobre os resultados do Ideb dias após a equipe de reportagem do portal ter percorrido, no início do mês, 1.000 quilômetros pela Bahia, o Estado que amarga algumas das notas mais baixas do Brasil no índice. Desde segunda-feira, uma série de reportagens mostrou a realidade que justifica o desempenho das escolas de quatro municípios.

Professora da rede pública em Minas Gerais, desde 1976, Pilar já foi secretária municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para ela, os municípios se tornaram foco das políticas, especialmente os que mais precisam. “Invertemos a lógica”, afirma.

iG: Qual a importância do Ideb para o País hoje, em sua avaliação?
Pilar: Ter uma medida da qualidade de ensino e oferecer um norte para as políticas públicas, que oriente a tomada de decisão em todos os níveis. Em nível local, nos municípios, acho que o mais importante foi que o Ideb proporcionou que eles tivessem consciência do próprio desempenho. O Ideb só tem sentido se servir para orientá-los a melhorar.

iG: O que mudou na educação brasileira a partir do Ideb?
Pilar: Acho que a criação do índice mudou a orientação das políticas do MEC para os municípios. O regime de colaboração tomou outro rumo a partir da primeira divulgação do Ideb. Antes, a transferência de recursos voluntária – aquela além da obrigatória – era feita para os municípios que apresentavam projetos. Passamos a dar prioridade aos que eram mais frágeis depois do Ideb. Invertemos a lógica. Acredito que os gestores das escolas também estão mais conscientes sobre sua situação e mais focados nos projetos pedagógicos. A cultura de avaliar e planejar a partir dos próprios resultados está chegando às escolas e isso só foi possível por causa do Ideb.

iG: E o que ainda deve ser mudado?
O interior da escola - professores, pais e alunos – precisa se apropriar mais desses resultados. É preciso promover debates internos sobre eles, para que as próprias escolas tomem decisões a partir daí. Até o Ideb, não havia essa cultura de avaliação, a escola não se conhecia, não havia comparação possível ou preocupação com esse desempenho. Mas essa apropriação do Ideb pela escola ainda é muito frágil.

iG: Muitas variáveis externas à escola influenciam diretamente a qualidade da educação e não são mensuráveis. A senhora acredita que algumas sejam mais determinantes? Como a sociedade deve olhar o Ideb, sabendo que não é capaz de medir tudo o que influencia o ensino?
Pilar: É muito importante lembrar que os fatores extraescolares são muito determinantes para o sucesso escolar. Nenhum dos países desenvolvidos na área educacional tem uma distribuição de renda ruim. Não dá para pensar em uma melhora profunda da educação sem melhorar o País como um todo. Educação é necessária, mas não é suficiente para salvar o mundo. É preciso reconhecer as especificidades de cada local e articular trabalhos com outros setores, como a saúde, a assistência e até a área que cuida de planejamento urbano, como rede de água, esgoto, asfaltamento. O Ideb é muito importante porque aponta os lugares frágeis e os que têm bons resultados. As avaliações devem ser feitas para garantir aprendizagem para todos. Não adianta reprovar crianças para não fazerem a Prova Brasil ou passar todo mundo sem que tenham aprendido. Nenhuma pode ficar para trás.

iG: O que a senhora acredita que pode ser feito para mudar realidades como as que a reportagem do iG visitou e apresentou a você?
Pilar: É importante fortalecer as áreas do campo, para que as pessoas permaneçam nesses locais e se fortaleça uma massa crítica local. Criar políticas em diferentes frentes como saúde, assistência social. Interiorizar as universidades federais e as escolas técnicas, porque onde tem campus tem pesquisa, mestrado, doutorado. Isso mantém a juventude na região, formando a massa crítica que vai atuar nas escolas e criar políticas públicas. Coisas que impactam positivamente na educação.

iG: Qual o maior desafio na área educacional que ficará para o próximo presidente, em sua opinião?
Pilar: O maior desafio será garantir escola para todos os alunos de 4 a 17 anos, tudo ao mesmo tempo e agora. A ampliação do ensino obrigatório foi aprovada recentemente. Três milhões de brasileiros ainda estão fora da escola e, até 2016, terão de estar incluídas. Isso significa garantir espaço físico, vaga e projetos pedagógicos contemporâneos que garantam permanência com aprendizagem. Acho que o próximo presidente não deve mexer no Ideb por enquanto. É preciso dar mais tempo ao processo para pensar em ajustes.