10 de fevereiro de 2012

A praticamente um mês das eleições, o Senado promove de terça-feira (31) a quinta-feira (2) o seu segundo e último esforço concentrado antes de retomar à normalidade dos trabalhos legislativos depois período eleitoral.

Como os senadores - alguns candidatos aos governos estaduais e outros a renovação de seus mandatos - estão envolvidos nas campanhas, a expectativa é que não seja colocado nada de polêmico na pauta. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para terça-feira, às 15 horas, uma reunião de líderes para tentar um consenso em torno das matérias que constarão deste esforço concentrado.

Tanto parlamentares da base do governo quanto da oposição consideram que, nesta segunda convocação, não há espaço para votar qualquer matéria polêmica ou que exija maioria absoluta, ou seja 49, dos 81 senadores. “Creio que vamos partir para uma pauta consensual que não necessite de quórum alto”, afirmou o líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (BA).

Neste sentido, segundo ele, poderão ser incluídas na agenda do esforço concentrado matérias como projetos de lei, mensagens presidenciais de indicação de autoridades para exercerem cargos no exterior ou em órgãos públicos e projetos que tratem de autorização do Senado para que estados possam contrair empréstimos em organismos internacionais com aval da União.

O parlamentar não crê que o esforço concentrado tenha o mesmo destino dos dois erforços concentrados feitos pela Câmara em meados de agosto quando não houve consenso e os deputados deixaram Brasília sem apreciar uma matéria sequer. “Nós não temos medidas provisórias trancando a pauta o que já facilita os trabalhos. Vamos partir para uma pauta consensual, sem quórum alto”, disse.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acredita que o fato de muitos senadores terem se licenciados, passando o mandato aos suplentes, não haverá problema de quórum. Ele também prevê uma pauta mais “enxuta”. Caso seja incluída alguma matéria que não seja de consenso, o senador tucano joga para a base governista a responsabilidade de colocar maioria em plenário.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é outro que não acredita em qualquer apreciação de matérias mais polêmicas ou que exijam a presença de, pelo menos, 49 dos 81 senadores. “Acho que não vai ter clima para votar algo mais sofisticado”, disse à Agência Brasil.

O líder do PTB e vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (DF), vai na mesma linha. Ele prioriza, por exemplo, a apreciação pela Casa dos projetos de resolução que autorizam os estados e o Distrito Federal a contraírem empréstimos com instituições financeiras e de fomento internacionais.