10 de fevereiro de 2012

O Mestre em Direito Augusto César Leite de Carvalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, será um dos palestrantes do II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande, evento que será promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, de 22 a 24 de setembro próximo, no auditório da FIEP, na capital da Borborema.

O ministro vai proferir a palestra de encerramento do evento, às 11h15min do dia 24 de setembro. O sergipano Augusto César é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Sua posse no cargo de ministro do TST ocorreu em 14 de dezembro de 2009.

O tema central do Seminário da Amatra 13 é a “Efetivação dos Direitos Sociais: O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho como instrumentos de sua concretização”. O evento tem por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão de temas que ainda encontram-se em aberto mesmo quase que vinte e dois anos após o advento da constituição cidadã.

A comunidade acadêmica paraibana e os demais operadores do Direito interessados já podem efetuar sua inscrição através do site www.amatra13.org.br. O investimento é de R$ 40,00 (quarenta reais) para estudantes, servidores da Justiça do Trabalho e alunos da Esmat 13, e R$ 80,00 (oitenta reais) para profissionais. Estes valores serão válidos para inscrições efetuadas até o dia 03 de setembro de 2010. Após essa data, serão modificados para R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 100,00 (cem reais), respectivamente.

O Seminário é uma realização da Amatra 13 em parceria com a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - Esmat 13, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - TRT 13.

Mais informações e programação completa no site www.amatra13.org.br. Dúvidas, ligue para 83 8867-0021ou encaminhe e-mail para secretaria@esmat13.com.br, falar com Katalin.