10 de fevereiro de 2012

O vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, anunciou nesta quinta-feira (2) que já está trabalhando na apresentação de um projeto de lei que cria uma política municipal de segurança alimentar e nutricional de João Pessoa. No mês de outubro está prevista uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para discutir o tema e a consolidação de programas que possam lidar de forma planejada com o combate à fome e a busca da qualidade de vida da população, através de hábitos alimentares mais saudáveis.

O parlamentar participou de reunião no último dia 23 de agosto com os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea) e da Secretaria do Desenvolvimento Social do Município (Sedes), quando foi deliberado a necessidade de formulação de uma lei que institua a segurança alimentar como política de estado e dê subsídios para a elaboração de novos programas de combate a fome e a desnutrição.

De acordo com Bira, a instituição de uma política municipal de segurança alimentar servirá como um marco legal para que o poder público trabalhe de forma planejada a execução de programas, como as ‘Cozinhas Comunitárias’, o ‘Banco de Alimentos’ e o ‘Cinturão Verde’, que estão sendo desenvolvidas na Capital.

Edgar Tito Neto, da Coordenação de Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ressaltou a importância da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que vem cumprindo o objetivo de assegurar de forma sustentável o direito à alimentação adequada da população. Ele ressaltou que essa experiência pode ser adotada como modelo para a formação de um sistema municipal que atinja de frente o combate a fome.