10 de fevereiro de 2012

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou hoje (2), em Foz do Iguaçu, decreto que institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, que será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.

A comissão terá como atribuições coordenar as ações governamentais que promovem o desenvolvimento e a integração de municípios e regiões que ficam próximas à fronteira do Brasil com nove países da América do Sul, além de trabalhar para facilitar a articulação do governo federal com os governos locais.

Segundo Lula, muitas vezes, as pessoas enxergam as divisas como lugares onde terminam os países, uma espécie de “fundo de quintal da nação e do seu desenvolvimento e se esquecem que as fronteiras são também espaço onde começa o país".

Ele lembrou que, no caso do Brasil, a faixa de fronteira tem cerca de 15 mil quilômetros de extensão e engloba 588 municípios, onde vivem aproximadamente 10 milhões de pessoas. “Nenhum fórum ou instituição pode dar conta desse universo isoladamente. Para que nossas fronteiras sejam respeitadas é que foi assinado esse decreto, criando a comissão que vai mobilizar as ferramentas para equacionar desafios, em gargalos específicos, nas divisas nacionais”, disse Lula.

O presidente destacou que a criação da comissão ainda não representa um pacto entre os países que fazem fronteira com o Brasil, mas que pode ser uma semente nessa direção. Formada por representantes de 16 ministérios e instituições como a Frente Nacional de Municípios, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e dos municípios vizinhos ao Lago de Itaipu, a comissão é fruto das discussões do Grupo de Trabalho Interfederativo, coordenado pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

Também hoje, o presidente inaugurou, juntamente com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Foz do Iguaçu.