08 de fevereiro de 2012

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta quinta-feira (2), por meio de sua assessoria de imprensa, que a sociedade brasileira espera uma ação rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de recursos de candidatos que tiveram registros cassados com base na Lei da Ficha Limpa. Na opinião do parlamentar, os julgamentos deveriam se dar antes das eleições de 3 de outubro, ou, no máximo até a posse dos eleitos.

- Uma demora excessiva nos julgamentos pode criar situações críticas, principalmente nos casos de governadores eleitos que depois venham a ser cassados - argumentou o parlamentar.

No entender do senador, a Lei da Ficha Limpa tem o "amparo total da Constituição". Em discurso no Senado, antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a impugnação da candidatura de Joaquim Roriz, ao governo do Distrito Federal, Simon destacou que a Constituição, em seu artigo 14, parágrafo 9, determina que "a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato", deve ser considerada "a vida pregressa do candidato".

Para Simon, "esse é o espírito da Lei da Ficha Limpa, que veio para moralizar as eleições e reforçar a cidadania, palavra tantas vezes citada, mas cujo significado anda tão distante da realidade nacional".