10 de fevereiro de 2012

A coligação que apoia a candidatura de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), à presidência da República, ajuizou nesta sexta-feira à noite uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo direito de resposta e interrupção da veiculação da propaganda eleitoral da coligação adversária que menciona a quebra de sigilo fiscal da filha do presidenciável José Serra, candidato do PSDB.

A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada nesta quinta-feira (2) no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra. A coligação do PT diz, na ação, que, durante 5 minutos e 5 segundos de propaganda, “houve a intenção clara de confundir a cabeça do eleitor com uma profusão de fatos, misturados entre si, que não guardam a mínima relação”.

O G1 entrou em contato com a campanha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e, até o momento, ainda não obteve resposta.

A coligação de Dilma argumenta também que a propaganda, ao associar episódios como o “caso dos Aloprados”, “caso Francenildo” e o “Mensalão” com a recente quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano, tenta demonstrar uma "repetição" de fatos, “agora atribuída à candidata Dilma Rousseff.

Segundo a coligação de Dilma “a propaganda quer fazer crer que quem pratica um ato de violação do sigilo fiscal de alguém, como teriam feito "adversários" do candidato José Serra, utilizando-se da máquina pública da Receita Federal, podem ser associados a "arrombadores de residências que vasculham gavetas”.

A coligação de Dilma afirma na ação que, desde que foi noticiada a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, houve uma série de acusações de Serra na imprensa contra a candidata do PT à presidência, tentando responsabilizar a campanha dela pelos fatos ocorridos.

Tal conduta, argumenta a coligação da candidata Dilma Rousseff, tenta imputar à candidata e sua coligação a prática de “crime contra a democracia”, “atentado contra a democracia” e “quebra de sigilo”, além de “jogo sujo de campanha”, “espionagem” e “chantagem”. Defende na representação que as acusações incorrem em prática de calúnia eleitoral, injúria e difamação, condutas previstas nos artigos 324, 326 e 325 respectivamente do Código Eleitoral.

Assim, a coligação de Dilma Rousseff pede a concessão de liminar ao TSE para suspender a propaganda contestada e, no mérito, a concessão de direito de resposta no tempo de 5 minutos e 5 segundos no programa eleitoral em bloco de Serra exibido à noite; e a condenação da coligação de José Serra à perda de 10 minutos e 10 segundos (equivalente ao dobro do tempo da propaganda veiculada). O relator da representação é o ministro Joelson Dias.