18 de maio de 2012

De novo o Rio de Janeiro foi à vitrine nacional em maus exemplos, em descaso com a pessoa humana, na negligência dos gestores públicos. Trata-se de uma sequencia que já vem de longe. Em 2010 mostrou o morro do Bumba soterrando gente e depois, soube-se que as pessoas moravam ali com a anuência da prefeitura, com o prefeito no seu quarto mandato. No início deste ano bateu o recorde de gente arrastada pelas águas como se fosse um brinquedo. Nem sequer as autoridades foram capazes do contar os mortos com exatidão. O Bateau Much já foi lembrado em outros artigos. O Rio de janeiro é bastante inovador, principalmente nas desgraças.

Foi no Rio de Janeiro que as Forças Armadas substituíram os funcionários da saúde há alguns anos. Foi lá que houve o primeiro resgate de um bandido com helicóptero. De lá se têm notícia que policiais tomam o lugar dos bandidos para achacar moradores, com as chamadas milícias, nome dissimulado como sinônimo de bando armado. Não muda nem o discurso das autoridades. Como sempre, a culpa recai em quem morreu.

Sérgio Cabral é o Hugo Chaves do Rio de Janeiro, sempre muito compadecido, no que não é novo, como quando assegurou a dignidade dos mortos nas enchentes de 2010. Tão dissimulado quanto o venezuelano, o acompanha na incompetência e na arrogância.

Esse bondinho tornou-se o símbolo maior de inovação carioca. É a primeira pessoa jurídica a se tornar um serial killer. Mata em série. Primeiro foi a professora Andrea de Jesus Resende, em 2009; ano passado, o francês Damien Charles Pierson, e agora, em 2011, mais cinco.

Apesar de inovar em quase tudo, nos comportamentos copia-se quase tudo dos americanos. Ver do alto os estragos das tragédias é uma; reconhecer falhas humanas, é outra, sempre de quem morreu e falhas de equipamentos, mais uma cópia americana.

Necessidade de prova não há, por ser evidente a falta de manutenção. Nem é o caso, pois sobram provas, de depoimentos gravados a documentos registrados. Todos os responsáveis sabiam que havia peças amarradas com arame e que alguns bondes caiam aos pedaços. Nada foi feito para impedir. Mesmo assim, com pessoas sendo remuneradas essas funções de direção, não há responsáveis. O motorneiro suicida não estraçalharia o bonde num poste sem determinação de alguém. E alguém determina quais e quantos bondes devem funcionar; e assim até se chegar a quem deveria liberar verba.

Bonde não cai do céu, a não ser no Rio de Janeiro, literalmente. É preciso que o Ministério Público, em todas as suas representações, assuma de vez que as pessoas fictícias de Direito são dirigidas por pessoas físicas. E que quem autoriza o funcionamento de um veículo automotor sem as mínimas condições de segurança, assume o risco pelos resultados. E se o resultado é morte, alguém tem que responder criminalmente. Não preciso ensinar a doutrina aos promotores que assumir o risco é o correspondente a ter a intenção, denominado de dolo eventual, como nunca sabe, ou não quer, distinguir a grande mídia.

Faz-se necessário criar a cultura do exercício do poder, dever se tornar obrigatório de fato para acabar com esse descaso com a vida, que chega ao ponto de uma pessoa fraturada esperar, à lá Jesus Cristo, pelo capricho de um político carcomido descer do jatinho da filha, como uma tartaruga, em flagrante deboche ao martírio alheio. Se alguém ainda não foi punido pelas mortes turísticas no Rio de Janeiro, que se verifique o prazo de prescrição, outra indústria a serviço da impunidade, e puna-se a quem tinha o dever de cuidar e assumiu o risco pela morte de inocentes.

Ou se acaba o turismo da morte ou se coloque na propaganda oficial para o mundo: “quer uma morte em coletividade, bem divertida, venha para o Rio de Janeiro. O bondinho de Sérgio Cabral te leva para o céu”.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito