18 de maio de 2012

Como conceito, monopólio seria uma situação de concorrência imperfeita em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam. Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado, ou devido à regulamentação governamental, o monopólio coercitivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.

Para o cidadão comum torna-se de difícil percepção, pois sua predominância maior recai em camadas sociais que não consomem ou quando há consumo é em baixa escala. Além disso, varia de produtos, de serviços ou de períodos, conforme as políticas públicas funcionem mal nesses ramos de atividade. Como decorre da atuação exclusiva de uma ou de pouquíssimas empresas, não há parâmetro para auferir qualidade nem concorrência suficiente para a diminuição de valor, tornando o alto custo à principal característica do monopólio, seguido de má qualidade.

Culpada sempre pela baixa qualidade do ensino, a expansão universitária nos últimos anos no Brasil acabou com os preços escorchantes das universidades particulares. Era comum a vibração de alunos aprovados nessas instituições no dia da divulgação de resultados dos vestibulares. Também havia o enaltecimento de muitos parentes a algum estudioso por te sido aprovado em várias instituições privadas que, como hoje, tinham muitas com pouca qualidade e algumas com um bom ensino.

Esse tipo de domínio é mais sentido na indústria e no comércio. Na indústria ocorre mais em razão de peculiaridades de produto e certa limitação natural de consumidores. Já no comércio, a predominância decorre muito mais da força econômica de determinados grupos, impossibilitando outros de atuarem na mesma atividade.

Na política, existe uma variedade de componentes na formação do monopólio de algumas pessoas ou de clãs familiares, com destaque para o poder econômico, determinante na venda de falsa imagem de bons candidatos, assim como a predisposição de corrupção de quase todos. Estaria para surgir algum que gastasse mais do que receberia durante o mandato apenas por altruísmo. Hoje, as contas eleitorais apontam despesas milionárias para ganhos ínfimos. Esse dado, de clareza ululante que objetiva apenas a corrupção, está comprovado com a queda intermitente dos ministros do atual governo federal. Outra evidência são as cenas veiculadas na televisão de políticos embolsando dinheiro até nas cuecas.

Nos serviços, atualmente o abuso ocorre por conta das empresas de telefonia móvel. O cidadão não tem como escolher um preço mais vantajoso, dadas as variedades de planos e de ofertas entre as empresas. Umas cobram menos ou quase nada se a ligação for entre telefones da própria empresa, mas exorbitam nas demais ligações. Outras reduzem o valor de acordo com o horário da ligação, até deixarem o cidadão perdido entre aquelas que variam tudo. Ora, o cidadão tem sempre um lugar para onde liga frequentemente, seja por que nasceu, seja por que já morou ou trabalhou e não tem como escolher a operadora dessa cidade. Muitas delas nem sequer são atendidas por determinadas empresas, em respeito a regras contratuais, o que não deixa de caracterizar um monopólio. Um exemplo corriqueiro ocorre quando ao transportar uma pessoa doente para um grande centro, ao passar na cidade seguinte já não há comunicação em razão do sinal pertencer a outra operadora. Tem que haver providências para que um chip só funcione para todas as operadoras, cabendo a escolha, através de uma codificação, no momento da ligação. Ou que todas as operadoras sejam obrigadas a instalar antenas com cobertura em todo território nacional. Esse monopólio precisa ajustar-se ou ser ajustado pelo governo ou pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Não deveria haver vantagens oferecidas, mas um preço acessível a todos. Mas o fato do mercado ser dominado por poucas operadoras facilita o abuso praticado por todas.

Além de outros abusos regionalizados ou segmentados, nada se compara ao da proibição de se utilizar máquina fotográfica própria nas festas de formatura. Nenhum monopólio se sobrepõe ao dos fotógrafos. Ninguém consegue tirar fotografias com máquinas pessoais e mandar revelar no tamanho que lhe interessar, exatamente para pagar preços aviltantes aos denominados profissionais oficiais.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito