22 de fevereiro de 2012

O Ministério da Saúde suspendeu o pagamento de diversos contratos no Rio de Janeiro referentes a obras, locação de equipamentos e serviços continuados, como pessoal administrativo, limpeza, mão de obra e vigilância. Auditoria do Ministério e da Controladoria-Geral da União mostram indícios de irregularidades e ineficiência de gestão.

Quatro contratos de locação de equipamentos nos seis hospitais federais no estado – do Andaraí, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, de Ipanema, da Lagoa e dos Servidores do Estado – foram suspensos. O ministro Alexandre Padilha garantiu que atendimento de emergência e de urgência não serão prejudicados.

Os equipamentos alugados eram usados em procedimentos de vídeo, como endoscopia, cirurgia digestiva e broncoscopia. Os hospitais do Andaraí, da Lagoa, de Cardoso Fontes e de Ipanema continuarão a fazer os procedimentos normalmente, porque contam com equipamento próprio. Os hospitais dos Servidores e de Bonsucesso terão de passar por contratação em regime de urgência para garantir o funcionamento dos serviços.

“O cancelamento poderá significar mudança em alguns serviços eletivos [aqueles autorizados previamente e agendados]. Mas, em nenhum momento, procedimentos de urgência e emergência serão afetados”, destacou Alexandre Padilha em entrevista coletiva organizada para anunciar as medidas. “Não podemos interromper o atendimento de procedimentos importantes”, completou. O processo de licitação emergencial deverá ser feito em fevereiro.

Mais 37 contratos de obras tiveram o pagamento suspenso. Um grupo de trabalho foi criado para apurar, de fato, se há irregularidades. “As auditorias ainda não foram concluídas, mas mostram indícios de irregularidades relacionadas à má-fé e desvio de recursos ou de ineficiência no processo de gestão”, explicou Padilha.

Quanto aos serviços continuados, 18 foram suspensos. A meta do Ministério é analisar agora a melhor forma de aumentar a concorrência mais efetiva entre as empresas para reduzir os preços e evitar desperdícios. “Decidimos que a melhor decisão agora é a rescisão dos contratos ou a nulidade deles. Faremos contratação de emergência, com preços adequados, em um esforço de garantir a assistência enquanto se conclui o processo licitatório”, ressaltou o ministro.

Alexandre Padilha garantiu que as medidas de punição dos responsáveis – sejam eles públicos ou privados – serão tomadas ao final do processo de auditoria. “Vamos continuar todo o processo de apuração, inclusive com a possibilidade de punição penal dos envolvidos em alguma irregularidade.”