18 de maio de 2012

O valor total de mercadorias apreendidas em aeroportos, portos e postos de fronteiras pela Receita Federal bateu recorde em 2011, com R$ 1,479 bilhão, e representa crescimento de 16% na comparação com o resultado de 2010, informou hoje (2) o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci. O recorde anterior – cerca de 1,4 bilhão – era de 2009. Produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e armas e munições, entre outros itens, estão entre as mercadorias apreendidas.

Com mais de R$ 100 milhões em apreensões, os veículos são destaque na lista da Receita, principalmente os usados para transportar mercadorias irregulares, num total de R$ 120 milhões, com acréscimo de 13,69% em comparação ao resultado de 2010. Também aparecem com destaque cigarros, com R$ 114 milhões, aumento de 21,97% sobre o total do ano anterior, e relógios, com apreensões de R$ 108 milhões e crescimento de 134,99% na mesma comparação.

“O setor de cigarros segue como um dos mais afetados por esse tipo de atividade ilícita [contrabando]. É difícil fazer uma estimativa do impacto do contrabando na economia, porque não se conhece o universo total de mercadorias nesta situação. Mas dá para indicar os tipos mais comuns deste tipo de ilícito”, disse Checcucci. Segundo o subsecretário, o maior número de apreensões continua sendo feito nos portos, devido ao volume de produtos que pode ser transportados pelos navios.

Por via terrestre, a Receita constatou que houve mudança no tipo de veículo mais usado pelos contrabandistas. As operações da Receita nos últimos anos terminaram forçando o transporte das mercadoria irregulares em automóveis de passeio e não mais em ônibus. Só de janeiro a dezembro do ano passado, foram apreendidos 6.003 automóveis de passeio (13,69%) transportando contrabando. Quanto aos cigarros, foram apreendidos mais de 165 milhões de maços.

De acordo com Checcucci, o aumento do volume de apreensões pode ser atribuído, em parte, ao incremento do comércio exterior brasileiro. Segundo ele, deve-se destacar o aumento tanto em valor quanto em volume das importações nos últimos dez anos. “Se compararmos o período, houve praticamente, duplicação tanto em valor quanto em peso, das mercadorias que ingressam no país. A maioria é licita, mas existem operadores que aproveitam para fazer práticas ilícitas”, disse Checcucci.